Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

TJMG condena motorista por crime doloso

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Justiça condena falsificador de documentos

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Roubo. Acusado reincidente. Pena fixada em quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e onze (11) dm, estabelecidos no menor valor unitário.

Inconformado, manifestou o desejo de apelar e acostou as suas razões de apelação às fls.141/148, requerendo a absolvição, com base na negativa de autoria.

Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia

Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores, mas não concretizou o aluguel e nem devolveu o dinheiro das vitimas.